Fernanda de Freitas Leitão

Fernanda de Freitas Leitão

fernandaleitao.jus.com.br

  • Rio de Janeiro, RJ

Publicações

  • A mediação e o provimento CNJ n. 67/2018

    26/05/2018 13:30 0

    Analisa o art. 2º, do Provimento CNJ nº 67/2018, pelo qual os serviços notariais e de registro prestarão, facultativamente, o serviço de mediação.

  • Tirando dúvidas sobre união estável

    24/05/2018 13:55 2

    A união estável é uma situação de fato. A ausência de qualquer documento sobre essa união não quer dizer que ela não exista, pois a sua prova poderá ser realizada de várias formas.

  • A USUCAPIÃO E O PROVIMENTO CNJ nº 65/17

    08/01/2018 15:35 0

    Apesar de ser um tema bastante antigo, esse assunto ocupa, atualmente, um lugar de grande e incontestável destaque nas discussões jurídicas.

  • Usucapião (1ª parte)

    28/03/2017 10:17 0

    A usucapião. O fundamento principal do instituto da usucapião é conferir segurança jurídica a uma situação, que se consolidou com o decurso do tempo e que poderá transformar-se no robusto e desejado direito de propriedade.

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